Proposições
Título: Pedido de Indicação 050-2023 - Repactuação de obras e serviços
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: solicite ato de manifestação de interesse para repactuaçao de obras e serviços de engenharia destinados a educação básica, mais precisamente sobre a pré escola sem fronteira (creche).
28/07/2023
Numero da Lei: 050/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 049-2023 - Solicitação de alteração da Portaria SDA-MAPA 840-2023
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Solicitação de alteração da Portaria SDA/MAPA nº 840/2023, que estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente a safra 2023/2024.
28/07/2023
Numero da Lei: 049/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 022-2023 -Anistia no Diesel e HM
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: anistia de custos (diesel e horas máquinas não seja cobrados aos produtores que têm até 5 ha de terras)
06/04/2023
Numero da Lei: 022/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 013-2023 -Anistia das sementes
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: agilizar a anistia das sementes transgênicas
13/03/2023
Numero da Lei: 013/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 003-2023 - Mudar nome de Rua para Itamar Panciera
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: que seja feita a troca de nome da Rua situada no bairro Centro, que foi denominada como Rua Suécia, para Rua Itamar Panciera
17/01/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
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